Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

RESOLUÇÃO Nº 5 DE 16 DE ABRIL DE 2024

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Data: 16/04/2024

Situação: Em Vigor

Tema:

Assunto: Altera Resolução n. 2/2018 que concede apoio nutricional aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Mateus Leme

RESOLUÇÃO Nº 4 DE 4 DE MARÇO DE 2024

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Data: 04/03/2024

Situação: Em Vigor

Tema:

Assunto: Reajusta os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Mateus Leme – Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais - para o exercício de 2024.

RESOLUÇÃO Nº 3 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

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Data: 19/02/2024

Situação: Em Vigor

Tema:

Assunto: Revoga a Resolução nº 9 de 19 de dezembro de 2023

RESOLUÇÃO Nº 2 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

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Data: 19/02/2024

Situação: Em Vigor

Tema:

Assunto: Reajusta os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Mateus Leme para o exercício de 2024

RESOLUÇÃO Nº 1 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

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Data: 19/02/2024

Situação: Em Vigor

Tema:

Assunto: Altera Resolução n. 2/2018 que concede apoio nutricional aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Mateus Leme

PORTARIA Nº 3 DE 02 DE JANEIRO DE 2.024

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Data: 02/01/2024

Situação: Em Vigor

Tema:

Assunto: Autoriza servidor para praticar transações bancárias em conjunto com o Presidente da Câmara

PORTARIA Nº 2 DE 2 DE JANEIRO DE 2.024

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Data: 02/01/2024

Situação: Em Vigor

Tema:

Assunto: Nomeia Pregoeiro e Equipe de apoio para o exercício de 2.024

PORTARIA Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2.024

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Data: 02/01/2024

Situação: Em Vigor

Tema:

Assunto: Nomeia os membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Mateus Leme durante o exercício de 2.024

PORTARIA N2 30 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

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Data: 31/10/2023

Situação: Em Vigor

Tema:

Assunto: EXONERAR, o sr. KAIQUE APARECIDO BATISTA DE SOUZA.

PORTARIA N? 29 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

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Data: 17/10/2023

Situação: Em Vigor

Tema:

Assunto: NOMEAR, a partir desta data, o Sr. THIAGO MATEUS DE CASTRO.

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