Projeto de Lei   28/2018
Protocolo: Manual
Data: 28/04/2018
Situação: Aprovado
Autor: Reginaldo Teixeira Rodrigues
Ementa: Proíbe o tráfego de veículos pesados

RESULTADO - Projeto de Lei N°: 28/2018

Porcentagem de Acessos

Votos positivos: 79 (56%)
Votos negativos: 62 (44%)
Projeto de Lei   018/2018
Protocolo: Manual
Data: 27/09/2018
Situação: Aprovado
Autor: Reginaldo Teixeira Rodrigues
Ementa: Proibição de corte no fornecimento de energia e água

RESULTADO - Projeto de Lei N°: 018/2018

Porcentagem de Acessos

Votos positivos: 97 (44%)
Votos negativos: 125 (56%)
Projeto de Lei   09/2020
Protocolo:
Data: 17/04/2020
Situação: Aprovado
Autor:
Ementa: Altera subvenção social da Fundação Hospital Santa Terezinha, para o enfrentamento a emergência Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

RESULTADO - Projeto de Lei N°: 09/2020

Porcentagem de Acessos

Votos positivos: 2 (67%)
Votos negativos: 1 (33%)
Projeto de Lei   10/2020
Protocolo:
Data: 17/04/2020
Situação: Aprovado
Autor:
Ementa: Disciplina benefício eventual “cesta básica” no período de emergência por Covid.19 e dá providencias

RESULTADO - Projeto de Lei N°: 10/2020

Porcentagem de Acessos

Votos positivos: 1 (100%)
Votos negativos: 0 (0%)
Projeto de Lei   11/2020
Protocolo:
Data: 01/06/2020
Situação: Aprovado
Autor:
Ementa: Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Mateus Leme para o exercício de 2021 e dá outras providências

RESULTADO - Projeto de Lei N°: 11/2020

Porcentagem de Acessos

Votos positivos: 1 (100%)
Votos negativos: 0 (0%)
Projeto de Lei   12/2020
Protocolo:
Data: 17/04/2020
Situação: Aprovado
Autor:
Ementa: Disciplina distribuição de alimentos que compõem merenda escolar durante o período de pandemia pelo covid.19 dá providencias

RESULTADO - Projeto de Lei N°: 12/2020

Porcentagem de Acessos

Votos positivos: 1 (100%)
Votos negativos: 0 (0%)
Projeto de Lei   13/2020
Protocolo:
Data: 18/05/2020
Situação: Aprovado
Autor:
Ementa: Autoriza abertura de Créditos Adicionais ao Orçamento Anual para o Enfrentamento a Emergência ao Coronavírus (COVID – 19) e dá outras providências

RESULTADO - Projeto de Lei N°: 13/2020

Porcentagem de Acessos

Votos positivos: 1 (100%)
Votos negativos: 0 (0%)
Projeto de Lei   14/2020
Protocolo:
Data: 01/06/2020
Situação: Aprovado
Autor:
Ementa: Autoriza abertura de Créditos Adicionais e dá outras providências

RESULTADO - Projeto de Lei N°: 14/2020

Porcentagem de Acessos

Votos positivos: 1 (100%)
Votos negativos: 0 (0%)
Projeto de Lei   07/2020
Protocolo:
Data: 06/07/2020
Situação: Aprovado
Autor: Luzimar Antônio de Castro - Mazinho
Ementa: Faz Denominação de Logradouro Público

RESULTADO - Projeto de Lei N°: 07/2020

Porcentagem de Acessos

Votos positivos: 1 (100%)
Votos negativos: 0 (0%)
Projeto de Lei   08/2020
Protocolo:
Data: 06/07/2020
Situação: Aprovado
Autor: Luzimar Antônio de Castro - Mazinho
Ementa: Faz Denominação de Logradouro Público

RESULTADO - Projeto de Lei N°: 08/2020

Porcentagem de Acessos

Votos positivos: 1 (50%)
Votos negativos: 1 (50%)
Projeto de Lei   15/2020
Protocolo:
Data: 20/07/2020
Situação: Aprovado
Autor:
Ementa: Autoriza abertura de Créditos Adicionais ao Orçamento Anual para o Enfrentamento a Emergência ao Coronavírus (COVID – 19) e dá outras providências

RESULTADO - Projeto de Lei N°: 15/2020

Porcentagem de Acessos

Votos positivos: 1 (100%)
Votos negativos: 0 (0%)
Projeto de Lei   16/2020
Protocolo:
Data: 20/07/2020
Situação: Aprovado
Autor:
Ementa: Dá nova redação ao artigo 147-B da lei municipal 1.029 de 09 de fevereiro de 1.978

RESULTADO - Projeto de Lei N°: 16/2020

Porcentagem de Acessos

Votos positivos: 1 (100%)
Votos negativos: 0 (0%)
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