Projeto de Lei   005/2021
Protocolo: Manual
Data: 20/07/2021
Situação: Tramitando
Autor:
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências

RESULTADO - Projeto de Lei N°: 005/2021

Porcentagem de Acessos

Votos positivos: 4 (100%)
Votos negativos: 0 (0%)
Projeto de Lei   20/2020
Protocolo:
Data: 08/09/2020
Situação: Aprovado
Autor:
Ementa: Altera subvenção social da entidade Lar São Mateus e dá outras providências

RESULTADO - Projeto de Lei N°: 20/2020

Porcentagem de Acessos

Votos positivos: 1 (100%)
Votos negativos: 0 (0%)
Projeto de Lei   21/2020
Protocolo:
Data: 08/09/2020
Situação: Aprovado
Autor:
Ementa: Autoriza abertura de Créditos Adicionais e dá outras providências

RESULTADO - Projeto de Lei N°: 21/2020

Porcentagem de Acessos

Votos positivos: 0 (0%)
Votos negativos: 1 (100%)
Projeto de Lei   12/2020
Protocolo:
Data: 08/09/2020
Situação: Aprovado
Autor: Ricardo Gomes Moreira
Ementa: Faz Denominação de Logradouro Público

RESULTADO - Projeto de Lei N°: 12/2020

Porcentagem de Acessos

Votos positivos: 1 (100%)
Votos negativos: 0 (0%)
Projeto de Lei   13/2020
Protocolo:
Data: 08/09/2020
Situação: Aprovado
Autor: Ricardo Gomes Moreira
Ementa: Faz Denominação de Logradouro Público

RESULTADO - Projeto de Lei N°: 13/2020

Porcentagem de Acessos

Votos positivos: 1 (100%)
Votos negativos: 0 (0%)
Projeto de Lei   18/2020
Protocolo:
Data: 17/08/2020
Situação: Aprovado
Autor:
Ementa: Disciplina controle de acesso do loteamento Bairro JARDIM DE ALAH, nesse município, e, dá providências

Projeto de Lei   19/2020
Protocolo:
Data: 17/08/2020
Situação: Aprovado
Autor:
Ementa: Autoriza abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências

Projeto de Lei   11/2020
Protocolo:
Data: 17/08/2020
Situação: Aprovado
Autor: Lúcio Gonçalves Madureira
Ementa: Faz Denominação de Logradouro Público

Projeto de Lei   17/2020
Protocolo:
Data: 03/08/2020
Situação: Aprovado
Autor:
Ementa: Autoriza realização de serviços de recuperação e melhoramento em área externa do imóvel “Fundação Hospital Santa Terezinha” destinada ao acesso pela Rua Tancredo Neves e dá outras providências

RESULTADO - Projeto de Lei N°: 17/2020

Porcentagem de Acessos

Votos positivos: 2 (100%)
Votos negativos: 0 (0%)
Projeto de Lei   15/2020
Protocolo:
Data: 20/07/2020
Situação: Aprovado
Autor:
Ementa: Autoriza abertura de Créditos Adicionais ao Orçamento Anual para o Enfrentamento a Emergência ao Coronavírus (COVID – 19) e dá outras providências

RESULTADO - Projeto de Lei N°: 15/2020

Porcentagem de Acessos

Votos positivos: 2 (100%)
Votos negativos: 0 (0%)
Projeto de Lei   16/2020
Protocolo:
Data: 20/07/2020
Situação: Aprovado
Autor:
Ementa: Dá nova redação ao artigo 147-B da lei municipal 1.029 de 09 de fevereiro de 1.978

RESULTADO - Projeto de Lei N°: 16/2020

Porcentagem de Acessos

Votos positivos: 1 (100%)
Votos negativos: 0 (0%)
Projeto de Lei   07/2020
Protocolo:
Data: 06/07/2020
Situação: Aprovado
Autor: Luzimar Antônio de Castro - Mazinho
Ementa: Faz Denominação de Logradouro Público

RESULTADO - Projeto de Lei N°: 07/2020

Porcentagem de Acessos

Votos positivos: 1 (100%)
Votos negativos: 0 (0%)
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