Ementa: Operação de limpeza e capina nas seguintes Ruas do Bairro Santa Barbara:
Projeto de Lei 44/2023
Protocolo: Manual
Data: 28/11/2023
Situação: Aprovado
Autor: Guilherme Henrique O. Da Silva
Setor Atual: Arquivo
Fase Atual: Departamento de Arquivo
Ementa: Institui o Programa “Remédio em Casa”, para entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos, com deficiência e/ou portadores de doenças crônicas, regularmente inscritos nos programas de assistência farmacêutica e fornecimento de medicamentos.
Projeto de Lei 42/2023
Protocolo: Manual
Data: 28/11/2023
Situação: Aprovado
Autor: Guilherme Henrique O. Da Silva
Setor Atual: Arquivo
Fase Atual: Departamento de Arquivo
Ementa: Torna obrigatória a distribuição de protetor ou bloqueador solar pelo Município de Mateus Leme às pessoas com albinismo.
Projeto de Lei 45/2023
Protocolo: Manual
Data: 28/11/2023
Situação: Aprovado
Autor: Guilherme Henrique O. Da Silva
Setor Atual: Arquivo
Fase Atual: Departamento de Arquivo
Ementa: “Cria o Calendário Oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no Município de Mateus Leme.”
Projeto de Lei 50/2023
Protocolo: Manual
Data: 27/11/2023
Situação: Aprovado
Autor: Guilherme Henrique O. Da Silva
Setor Atual: Arquivo
Fase Atual: Departamento de Arquivo
Ementa: Institui o Programa A Rua é Nossa.
Projeto de Lei 47/2023
Protocolo: Manual
Data: 27/11/2023
Situação: Aprovado
Autor: Guilherme Henrique O. Da Silva
Setor Atual: Arquivo
Fase Atual: Departamento de Arquivo
Ementa: INSTITUI O ENCONTRO DE BANDAS DE MÚSICA E FANFARRAS MATEUS LEME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 49/2023
Protocolo: Manual
Data: 27/11/2023
Situação: Aprovado
Autor: Guilherme Henrique O. Da Silva
Setor Atual: Arquivo
Fase Atual: Departamento de Arquivo
Ementa: Torna obrigatória a divulgação pelas escolas municipais de oportunidades de estágio para jovens
Projeto de Lei 46/2023
Protocolo: Manual
Data: 27/11/2023
Situação: Aprovado
Autor: Guilherme Henrique O. Da Silva
Setor Atual: Arquivo
Fase Atual: Departamento de Arquivo
Ementa: Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de Mateus Leme.
Projeto de Lei 41/2023
Protocolo: Manual
Data: 27/11/2023
Situação: Aprovado
Autor: Guilherme Henrique O. Da Silva
Setor Atual: Arquivo
Fase Atual: Departamento de Arquivo
Ementa: Dispõe sobre a oferta de merenda escolar para alunos diabéticos, portadores de doença celíaca, hipertensos ou obesos, na rede pública estadual de ensino.
Projeto de Lei 51/2023
Protocolo: Manual
Data: 27/11/2023
Situação: Aprovado
Autor: Guilherme Henrique O. Da Silva
Setor Atual: Arquivo
Fase Atual: Departamento de Arquivo
Ementa: Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Diabetes.
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