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33 documentos encontrados(as)
“Revoga a Portaria nº 7 de 3 de março de 2023.”
Data:
13/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
48/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“Dispõe sobre o uso de crachá e uniforme pelos servidores da Câmara Municipal de Mateus Leme”.
Data:
17/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
47/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“Designa os membros para comporem as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Mateus Leme e revoga a Portaria nº 7 de 3 de março de 2023.”
Data:
20/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
46/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
O Presidente da Câmara Municipal de Mateus Leme/MG, Vereador Francisco José de Brito, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal.
Data:
10/04/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
45/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
O Presidente da Câmara Municipal de Mateus Leme/MG, Vereador Francisco José de Brito, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal.
Data:
01/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
44/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Exonerar, a partir desta data, a Sra. PAULA LETÍCIA NUNES DE RESENDE brasileira, identidade nº MG-15.554.068-SSP/MG, CPF nº 098.910.436-22, para o Cargo de provimento em comissão, recrutamento amplo, de ASSESSOR PARLAMENTAR previsto no Anexo I da Lei Complementar nº 62 de 29 de julho de 2015, alterada pela Lei Complementar nº 107 de 28 de ...
Data:
17/07/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
43/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
NOMEAR, a partir desta data, o Sr. EDGAR ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, residente nesta cidade na Rua Rio Verde nº 29, Bairro Imperatriz, CEP 35.670-000 identidade nº M-4.439.993-SSP/MG, CPF nº 740.678.856-87, para o Cargo de provimento em comissão, recrutamento amplo, de ASSESSOR PARLAMENTAR previsto no Anexo I da Lei Complementar nº 62 de...
Data:
16/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
42/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“Nomeia os membros para comporem Comissão Especial para apurar a possível presença de servidores municipais em horário de serviço em evento do dia 2 de agosto de 2023 no Sítio La Paloma.”
Data:
23/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
41/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“Nomeia os membros para comporem Comissão Especial com o objetivo de emitir parecer à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 4 de julho de 2023.”
Data:
24/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
40/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“Designa os membros para comporem as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Mateus Leme e revoga a Portaria nº 15 de 20 de março de 2023.”
Data:
20/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
39/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EXONERAR, a partir desta data, o Sr. EDGAR ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, residente nesta cidade na Rua Rio Verde nº 29, Bairro Imperatriz, CEP 35.670-000 identidade nº M-4.439.993-SSP/MG, CPF nº 740.678.856-87, do Cargo de provimento em comissão, recrutamento amplo, de ASSESSOR PARLAMENTAR previsto no Anexo I da Lei Complementar nº 62 de 2...
Data:
02/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
NOMEAR, a partir desta data, o Sr. THIAGO MATEUS DE CASTRO, brasileiro, residente nesta cidade na Rua Hipólito Jose Faria nº 69, Bairro Nossa Senhora do Rosário, CEP 35.670-000 identidade nº MG-18.558.063 SSP/MG, CPF nº 119.626.816-96, para o Cargo de provimento em comissão, recrutamento amplo, de ASSESSOR PARLAMENTAR previsto no Anexo I d...
Data:
17/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
37/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EXONERAR a partir desta data, o Sr. KAIQUE APARECIDO BATISTA DE SOUZA, brasileiro, residente nesta cidade na Alameda do Cedro nº 77, casa 102, Bairro Planalto, CEP 35.670-000 identidade nº 63.205.364-1-SSP/SP, CPF nº 557.367.098-70, do Cargo de provimento em comissão, recrutamento amplo, de ASSESSOR PARLAMENTAR previsto no Anexo I da Lei Com...
Data:
31/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
36/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“Nomeia os membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Mateus Leme durante o exercício de 2.024”
Data:
02/01/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
94/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“Nomeia Pregoeiro e Equipe de apoio para o exercício de 2.024”
Data:
02/01/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
93/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado