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33 documentos encontrados(as)
Extrato de Termo de Parceria 001/2024.
Data:
20/12/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
98/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“Nomeia membros para compor a Comissão de Avaliação, acompanhamento e fiscalização relativo ao concurso de Projetos 01/2024 para fins de atender o disposto no art. 11, § 1º da Lei 9.790/1999”
Data:
20/12/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
97/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“Nomeia membros para compor a Comissão Julgadora do Concurso de Projetos 01/2024 conforme art. 30 da Lei 9.790/1999”
O Presidente da Câmara Municipal de Mateus Leme, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara,
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear os membros para compo...
Data:
04/12/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
95/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“Nomeia os membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Mateus Leme durante o exercício de 2.023”.
Data:
02/01/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
59/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“Nomeia Pregoeiro e Equipe de apoio para o exercício de 2.023”.
Data:
02/01/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
58/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“Autoriza servidor para praticar transações bancárias em conjunto com o Presidente da Câmara”.
Data:
02/01/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
57/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Nomear, a partir desta data, a Sra. PAULA LETÍCIA NUNES DE RESENDE brasileira, identidade nº MG-15.554.068-SSP/MG, CPF nº 098.910.436-22, para o Cargo de provimento em comissão, recrutamento amplo, de ASSESSOR PARLAMENTAR previsto no Anexo I da Lei Complementar nº 62 de 29 de julho de 2015, alterada pela Lei Complementar nº 107 de 28 de de...
Data:
02/01/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
56/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“Nomeia os membros para comporem Comissão Especial para os fins que menciona”.
Data:
06/02/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
55/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Exonerar, a pedido, a partir de 1º de fevereiro de 2023, a Sra. HELEN MARTINS CRUZ , brasileiro, identidade nº MG-14.070.769-SSP/MG, CPF nº 086.077.736-74, do Cargo de provimento em comissão, recrutamento amplo, de ASSESSOR PARLAMENTAR previsto no Anexo I da Lei Complementar nº 62 de 29 de julho de 2015, alterada pela Lei Complementar nº 1...
Data:
06/02/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
54/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“Nomeia os membros para comporem Comissão Especial para os fins que menciona”.
Data:
03/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
53/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“Anula a Portaria nº 05 de 2 de fevereiro de 2021”.
Data:
03/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
52/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Exonerar, a pedido, a partir desta data, a Sra. ALESSANDRA CAETANA OLIVEIRA, do Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Código de Classe 4.0.0.3, de provimento efetivo, constante do Anexo I da Lei Complementar n. 62, de 29 de julho de 2015 (Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Mateus Leme).
Data:
06/03/2017
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
3/2017
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“Nomeia os membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Mateus Leme durante o exercício de 2.023”.
Data:
06/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
51/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Nomear, a partir desta data, a Sra. CÉLIA TOMAZ DE SOUZA, brasileira, identidade nº MG-4.451.635-SSP/MG, CPF nº 814.034.966-68, para o Cargo de provimento em comissão, recrutamento amplo, de ASSESSOR PARLAMENTAR previsto no Anexo I da Lei Complementar nº 62 de 29 de julho de 2015, alterada pela Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de ...
Data:
07/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
50/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“Designa os membros para comporem as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Mateus Leme e revoga a Portaria nº 7 de 3 de março de 2023.”
Data:
08/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
49/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado