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38 legislações encontrados(as)
Estabelece o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo para o exercício de 2025, com fulcro no inciso VII do caput do art. 12 da Lei n. º 14. 133, de 1. º de abril de 2021.
Data:
11/12/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“Aprova as contas do Município de Mateus Leme referente ao exercício de 2022”.
Data:
19/09/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“Aprova as contas do Município de Mateus Leme referente ao exercício de 2021”.
Data:
19/09/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Mateus Leme para vigorarem na legislatura 2025/2028”
Data:
22/07/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Mateus Leme para vigorarem na legislatura 2025/2028”
Data:
22/07/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Mateus Leme para vigorarem na legislatura 2025/2028”
Data:
22/07/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Mateus Leme para vigorarem na legislatura 2025/2028”
Data:
22/07/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“Aprova o Orçamento da Câmara Municipal de Mateus Leme para o exercício de 2025. ”
Data:
22/07/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“Aprova o Orçamento da Câmara Municipal de Mateus Leme para o exercício de 2025. ”
Data:
22/07/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“Altera Resolução n. 2/2018 que concede apoio nutricional aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Mateus Leme”.
Data:
16/04/0024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“Altera Resolução n. 2/2018 que concede apoio nutricional aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Mateus Leme”.
Data:
16/04/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Reajusta os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Mateus Leme – Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais - para o exercício de 2024.
Data:
04/03/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Reajusta os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Mateus Leme – Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais - para o exercício de 2024.
Data:
04/03/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Revoga a Resolução nº 9 de 19 de dezembro de 2023.. A Câmara Municipal de Mateus Leme, por seus representantes aprovou, e o Presidente da Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica integralmente revogada a Resolução nº 9 de 19 de dezembro de 2023. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Mateus Leme, 19 ...
Data:
19/02/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Revoga a Resolução nº 9 de 19 de dezembro de 2023.
Data:
19/02/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor