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Concurso de Projetos 001/2024

Início Licitações
Detalhes da Licitação
Objeto/Assunto
Constitui objeto do presente CONCURSO DE PROJETOS a celebração de Termo de Parceria (ANEXO II do presente edital) entre a Câmara a Municipal de MATEUS LEME e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP vencedora, visando a GESTÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROJETO “Gestão, organização e realização do projeto: Posse do Prefeito, Vice- Prefeito e Vereadores eleitos no pleito de 2024”, conforme denota, pormenorizadamente, o ANEXO I (especificações técnicas do objeto), integrante deste Edital, nos ditames do artigo 24 e artigo 25, inciso II, do Decreto Federal nº. 3.100, de 20 de junho de 1.999.

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Detalhes - Concurso de Projetos 001/2024
Modalidade Concurso de Projetos
Tipo Não se Aplica
Nº Licitação 001/2024
Nº Processo 003/2024
Postagem 10/12/2024 08h00
Status Em Andamento
Documentos Vinculados
Data Documento
06/12/2024 09:00 Anexo Termo de Referência Baixar
06/12/2024 09:00 Anexo Minuta de Termo de Parceria Baixar
Responsáveis
Responsabilidade Agente

Informações Complementares

Atendidos os requisitos dispostos no item anterior, serão inscritos no presente CONCURSO todos os projetos que forem protocolados e endereçados à Comissão Julgadora, no Secretaria da Câmara Municipal de Mateus Leme, localizado no prédio da Câmara Municipal de Mateus Leme, Avenida Getúlio Vargas nº 736, Centro, Município de Mateus Leme/MG, até às 09:00 horas do dia 20 de dezembro de 2024, devidamente acompanhados dos documentos e informações de que tratam os itens 4 e 5 deste Edital, em dois envelopes opacos, devidamente lacrados, e endereçados, na forma disposta nos subitens seguintes:

 

Recebemos através do acesso à página www.camaramateusleme.mg.gov.br nesta data, cópia do instrumento convocatório do CONCURSO DE PROJETO acima identificado.