Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
25 documentos encontrados(as)
Dispõe sobre a criação de Campanha de Incentivo à Doação de Cabelo para Pessoas Carentes em tratamento de Câncer no Município de Mateus Leme e dá outras providencias.
Data:
18/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
36/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza instituição Parceiras – Programa Adote um Espaço Público. Providências.
Data:
20/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
11/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Equipara a “Síndrome de Von Recklinghausen” (neurofibromatose) às deficiências físicas e intelectuais, para fins sociais no Município de Mateus Leme/MG
Data:
06/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
36/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Denomina Feira Livre Mário Fidélis Vasconcelos (Mário Totonho).
Data:
06/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
36/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar.
Data:
06/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
11/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público. Rua Glaucir José Silveira.
Data:
16/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
36/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza concessão a contribuição ao CRASI Faço saber que a Câmara Municipal de Mateus Leme aprovou, e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
Data:
27/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
11/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera a Lei Municipal 3166/2022
Data:
27/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
11/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza permuta de bens móveis que menciona.
Data:
06/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
11/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui serviço de “disque denúncia” sobre uso irregular de veículos oficiais e dá outras providencias.
Data:
18/02/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
36/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado