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170 documentos encontrados(as)
“Disciplina controle de acesso do loteamento Bairro Condomínio CAPELA NOVA, nesse município, e, dá providências.”
Data:
02/03/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
33/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
• Realização de obras limpeza e manutenção da Rua João Bernardo, imediações do No 04, esquina com Avenida Madre Letícia, Bairro Atalaia, neste Município.
Data:
13/02/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
30/2020
Nº Processo:
49/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
• Implantação da iluminação no ponto de ônibus, em ambos lados do KM 63, Bairro Nossa Senhora de Fátima, próximo à passarela;
• Recolocação da placa indicando os limites entre os municípios de Mateus Leme e Juatuba, uma vez que após as obras de duplicação da rodovia, esta não foi instalada no local original, ocasionando a per...
Data:
13/02/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
29/2020
Nº Processo:
48/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADEDE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INTEGRIDADE PARA AS PESSOAS JURÍDICAS QUE CONTRATAREM COM A CÂMARA MUNICIPAL DE MATEUS LEME,NOS CASOS QUE ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
20/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
9/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“Autoriza doação de imóvel à Empresa Comércio de Produtos Primavera Ltda.”
Data:
20/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
9/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, e dá outras providências.”
Data:
20/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
9/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“Altera subvenção social da Associação Estrela Mirim Esporte Clube e dá outras providências.”
Data:
20/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
9/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
• Que informe à esta Casa os motivos pelos quais a Lei Municipal nº 2.348, de 10 de maio de 2007, não é imposta pela Administração, no sentido de sinalizar o local e exigir seu cumprimento;
Data:
02/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
8/2019
Nº Processo:
53/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
• Instalação de luminárias em dois postes localizados na Rua Mimi Saraiva, 30, Bairro João Paulo II, neste Município.
Data:
12/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
7/2019
Nº Processo:
52/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
• Que o Sr. Perito indicado pela Administração Municipal, encarregado de dirimir as questões relativas às obras realizadas na ponte que passa sobre a linha férrea, fazendo a ligação com o Bairro Central, preste os devidos esclarecimentos constantes do documento anexo.
Data:
04/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
6/2019
Nº Processo:
51/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
O Vereador à Câmara Municipal JOÃO VICTOR BRAZ DE SOUSA vem perante esta Mesa Diretora, na forma da Lei, apresentar a presente Indicação, solicitando do Executivo Municipal o seguinte:
• Que sejam enviados projetos de Lei criando o Fundo Municipal de Saneamento e Plano Municipal de Saneamento Básico;
Data:
02/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
4/2019
Nº Processo:
8/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
O Vereador à Câmara Municipal JOSÉ EDSON DOS SANTOS, vem perante esta Mesa Diretora, na forma da Lei, apresentar a presente Indicação, solicitando do Executivo Municipal que atenda ao seguinte pedido:
• Determine a imediata realização de operação tapa buracos, na Rua Moacir Jardim, imediações do número 1.538, neste Município;
Data:
08/07/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
3/2019
Nº Processo:
4/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
• Determine a imediata intervenção da fiscalização sanitária na Rua Alamêda do Alecrim, Bairro Planalto, no sentido de conter o despejo do esgoto das residências na via pública, como vem ocorrendo com os moradores locais atualmente;
Data:
08/07/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2019
Nº Processo:
3/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
O Vereador à Câmara Municipal JOÃO VICTOR BRAZ DE SOUSA vem perante esta Mesa Diretora, na forma da Lei, apresentar o presente Pedido de Informação, solicitando do Executivo Municipal que esclareça o seguinte:
• Qual a largura da Rua Zulmirinha Braz, prevista no projeto de de
aprovação do loteamento denominado Bairro Central?
• A ...
Data:
01/07/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/2019
Nº Processo:
2/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“Desafeta e autoriza alienação de bens imóveis que menciona e dá providências.”
Data:
17/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
9/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado