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29 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE DENOMINACÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Data:
06/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
66/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a garantia do direito de preferência das mulheres vítimas de violência doméstica à matrícula e à transferência dos filhos, ou de crianças e adolescentes sob sua guarda, nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Mateus Leme.
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
64/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE DENOMINACÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
63/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE DENOMINACÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
62/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
REVOGA A LEI MUNICIPAL No 2.771, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
61/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal – SIM/POA no município de Mateus Leme, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal.
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
60/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Atualiza o valor do auxílio alimentação previsto na Lei nº 1.515 de 28 de agosto de 1.991.
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
53/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Torna obrigatória a divulgação pelas escolas municipais de oportunidades de estágio para jovens.
Data:
04/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
86/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Diabetes.
Data:
04/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
85/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a prioridade de atendimento psicológico, na rede municipal de saúde, aos profissionais da educação vítimas de agressões ou ameaças no exercício do trabalho.
Data:
04/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
84/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a publicação do relatório sobre a receita e
aplicação dos recursos provenientes do Fundeb no portal
de transparência da Prefeitura Municipal de Mateus
Leme
Data:
04/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
83/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE DENOMINACÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Data:
04/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
82/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mateus Leme”.
Data:
19/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
89/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE DENOMINACÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Data:
19/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
88/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE DENOMINACÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Data:
19/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
87/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado