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170 documentos encontrados(as)
Que seja colocada uma lixeira na Rua Tancredo Neves próxima a Escola Domingos Justino Ribeiro e a Fonte do Hospital. Esta lixeira além de atender a Escola, também irá atender aos comerciantes locais e moradores da Rua, evitando assim acumulo de lixo na rua, onde ficam espalhados no chão trazendo transtornos para os transeuntes
Data:
09/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
22/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Que seja realizada LIMPEZA E CAPINA da Rua Jose Ferreira esquina com Rua Vicentina Augusta, próximo ao bar Do Silvio, Bairro Queiroz.
Data:
09/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
21/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
1- Poda de árvore na Rua: Leão José em frente número 847: Bairro Vista Alegre
2- Capina e limpeza da Rua: Dona Palmira, Bairro Vista Alegre
3- Capina e limpeza da Rua: Joaquim Andrade, Bairro Vista Alegre
4- Operação tapa buraco na Avenida: Olga Nogueira Bairro Estância Champagnat.
5- Operação tapa buraco na Rua: Jorge José
6- Cap...
Data:
09/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
16/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Viabilizar melhorias e manutenção nas ruas do Bairro Jardim Serra Azul.
Data:
04/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Viabilizar Melhorias e manutenção nas ruas Alameda dos Alecrins, Alameda dos Gerânios e Alameda das Rosas no Bairro Planalto.
Data:
04/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
37/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a garantia do direito de preferência das mulheres vítimas de violência doméstica à matrícula e à transferência dos filhos, ou de crianças e adolescentes sob sua guarda, nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Mateus Leme.
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
64/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE DENOMINACÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
63/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE DENOMINACÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
62/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
REVOGA A LEI MUNICIPAL No 2.771, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
61/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal – SIM/POA no município de Mateus Leme, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal.
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
60/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Por quais motivos, os pacientes diabéticos, não estão recebendo as tiras reagentes (fitinhas) e lancetas conforme prescrição médica?
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
56/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Trata-se de uma informação necessária para que haja o cumprimento do dever fiscalizatório do vereador, passando assim esses dados para a população quando solicitado.
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
55/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
1. Qual é a empresa responsável pela realização da obra? Houve processo licitatório? Em caso afirmativo, favor enviar cópia do processo licitatório, do contrato e de toda a documentação correlata.
2. Qual o valor inicial previsto para a execução da obra?
3. Qual o prazo inicialmente previsto para a execução da obra?
4. Qual é o ...
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
54/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Atualiza o valor do auxílio alimentação previsto na Lei nº 1.515 de 28 de agosto de 1.991.
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
53/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Promover a segurança das crianças que aguardam o ônibus escolar correndo risco de novos acidentes Principalmente no período chuvoso que fica muito escorregadio, muito mato com difícil acesso.
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
51/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
