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170 documentos encontrados(as)
Viabilizar manutenção, limpeza e melhoria na rua: 15 de Novembro, no Bairro Vila Suzana.
Data:
16/01/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
35/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a contratação de empréstimos pelo Poder Executivo em Mateus Leme.
Data:
18/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
36/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a criação de Campanha de Incentivo à Doação de Cabelo para Pessoas Carentes em tratamento de Câncer no Município de Mateus Leme e dá outras providencias.
Data:
18/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
36/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera a redação da Lei n.º 338, de 30 de novembro de 1.959 - Código de Obras, dispõe sobre requisitos urbanísticos para condomínios de lotes.
Data:
24/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
11/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza instituição Parceiras – Programa Adote um Espaço Público. Providências.
Data:
20/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
11/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Denomina Feira Livre Mário Fidélis Vasconcelos (Mário Totonho).
Data:
06/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
36/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Equipara a “Síndrome de Von Recklinghausen” (neurofibromatose) às deficiências físicas e intelectuais, para fins sociais no Município de Mateus Leme/MG
Data:
06/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
36/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar.
Data:
06/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
11/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público. Rua Glaucir José Silveira.
Data:
16/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
36/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera a Lei Municipal 3166/2022
Data:
27/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
11/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza concessão a contribuição ao CRASI Faço saber que a Câmara Municipal de Mateus Leme aprovou, e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
Data:
27/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
11/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“Altera o número de Vereadores da Câmara Municipal de Mateus Leme/MG.”
Data:
11/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
6/2024
Nº Processo:
55/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza permuta de bens móveis que menciona.
Data:
06/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
11/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Que seja realizada CAPINA E LIMPEZA da Rua JK, Centro Mateus Leme.
Data:
30/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
11/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
A pedido de vários moradores que informaram que o mato está muito alto, com presenças de bichos peçonhentos, colocando em risco toda a população que por ali passa, inclusive crianças. Que a última limpeza foi realizada início de 2022.
Data:
29/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
11/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado